Colônia de Pescadores Z-17 com sede no Porto Ubá em Lidianópolis -PR, comemora a liberação da pesca após nove anos de luta
Uma reunião envolvendo autoridades do IAP- Instituto Ambiental do Paraná, Emater, Ministério Público, Prefeito, Vereadores, integrantes da Colônia de Pescadores Z-17 e Polícia Florestal, serviu como um estudo para interpretação da portaria 212, de 26 de setembro, de 2014, que liberou a pesca em 110 quilômetros do Rio Ivaí, trecho entre São Pedro do Ivaí (Prainha) até Ivaiporã, no Porto de Areia. Desde 2004, a portaria, agora modificada, proibia a pesca deixando pescadores, que são pais de família, em uma situação difícil. “Nós conhecemos o rio mais do que ninguém e tínhamos convicção que a proibição tinha sido arbitrária e ainda com a alegação de que os peixes estavam acabando, ou seja, alegaram isto, mas nunca fizeram um estudo para se chegar a esta conclusão”, disse um dos pescadores. Para o promotor de Maringá, Robertson Fonseca de Azevedo, que tem tido uma postura marcada pela luta em prol ao meio ambiente, e em defesa dos moradores ribeirinhos, pescadores e toda comunidade envolvida diretamente com o Rio; incluindo os pesquisadores do NUPÉLIA/UEM, a portaria 212 é algo inédito no Paraná: “A alteração da norma foi resultado de representação protocolada pela comunidade de pescadores profissionais de Porto Ubá - Lidianópolis-PR, que deu origem ao procedimento administrativo nº 0024.13.000751-1, instaurado pela Promotoria de Justiça de Campo Mourão-PR, que coordena os trabalhos do Ministério Público do Paraná na bacia hidrográfica do rio Ivaí”, disse o promotor Robertson em entrevista a Rádio Nova Era e Blog do Berimbau. Segundo ele, foram diversas reuniões em que se discutiram as propostas de normatização definidas na Portaria, e inclusive em todas as reuniões na bacia do Ivaí, que ocorreram em Porto Ubá, Lidianópolis-PR, Paraíso do Norte-PR e Querência do Norte-PR, estava o Diretor Jurídico e atual Presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Dr. Luciano Marchesini, que absorveu as considerações manifestadas pela comunidade científica, pelos pescadores amadores e profissionais, autorizando assim a pesca. “A nossa luta foi grande no intuito de poder comemorar este momento, agradeço ao meu vice Julinho, aos vereadores, o Promotor, IAP, enfim a todos que ajudaram e acompanharam nossa batalha”, disse o Prefeito Celso Antônio Barbosa. “Eu quero parabenizar a todos e dizer que nós, como representantes do IAP, apesar de um órgão fiscalizador, viemos aqui debater com os pescadores esta portaria. Todos ficaram cientes dos locais onde podem e onde não podem pescar, e acredito que juntos vamos construir um ambiente de pessoas conscientes e todos cuidando do Rio e da vida que nele existente”, disse Renato Camargo, do IAP Ivaiporã. “Essa liberação traz um grande alento para os pescadores. Existem regras para os profissionais e amadores, e em breve vamos disponibilizar uma cartilha com orientações a todos; e não podemos deixar de agradecer o IAP e a cada um que entendeu que a nossa luta era justa”, afirmou Marildo Oliveira, presidente da Associação de Pescadores, do Porto Ubá. O Ministério Público alertou que a liberação não pode deixar de levar em consideração o período da Piracema, quando a pesca fica proibida. Outro detalhe importante é que a soltura de peixes no Rio, só será permitida com autorização do IAP e com projeto técnico indicando necessidade da medida, para evitar o descontrole das espécies e até mesmo a possível contaminação com alevinos doentes. COMO PESCAR- Pescadores amadores somente poderão utilizar linha de mão, caniço, varas com molinete, no limite de três equipamentos por pescador. Ter carteira de pescador é obrigatório, assim como o preenchimento de ficha constando as espécies e peso de peixes capturados, para fins de acompanhamento da produção pesqueira. O limite por dia de pesca é de 10 kg de peixes nativos. Pescadores são responsáveis pela limpeza dos locais de pesca. ONDE PESCAR: A portaria reza que os pescadores podem pescar da Prainha, em São Pedro do Ivaí, até o Porto de Areia, em Ivaiporã. Ao longo deste trecho, cerca de 16 quilômetros serão proibidos, entre eles as cachoeiras, sendo 400 metros acima e abaixo delas. Para os pescadores, entre eles Carlos Eduardo, o conhecido “Mula,”, existe apenas uma cachoeira no Rio Ivaí, que é o salto das Bananeiras, em Floresta, mas para o IAP a portaria reza que quando o rio diminui o volume d’água, outros pontos considerados corredeiras, também se transformam em queda d’água, servindo como barreira para a migração dos peixes, e por isso um consenso definiu 8 pontos de proibição: Prainha entre São João e São Pedro do Ivaí; Três Pousos, em Lunardelli; Salto Fogueira, na Divisa de Borrazópolis com São João; Fervedor, entre Borrazópolis e Lidianópolis; Rolete e Jararaca, que ficam entre Jardim e Grandes Rios e são dois pontos que ficam há menos de 6 km um do outro, neste caso, o pescador pode pescar entre as cachoeiras, mas respeitando os 400 metros acima e abaixo; e por fim a Prainha, em Grandes Rios na região do Pindaúva, em Ivaiporã. Isso além dos efluentes, que são vazões de empresas como loteamentos, Sanepar e outros. Para o Policial Florestal Assis, onde existe Foz, encontro com outros rios, também é proibido porque existe uma lei, mas como a portaria não tratava sobre este tema, ele não foi debatido. Um grupo de estudo fará uma análise dos pontos e elaborará um documento que deverá se absorvido pela portaria.
AUTORIDADES PRESENTES -
IAP- Instituto Ambiental do Paraná, representado por Renato Camargo, chefe da regional de Ivaiporã; Emater, representada por Pablo e por Ivaldente Zarpelon, de Ivaiporã, que é a coordenadora do Turismo Regional do Paraná; Promotor Robertson Fonseca de Azevedo, de Maringa; o Policial Florestal Assis, de Londrina; vice prefeito Júlio Cesar, e prefeito Celso Antônio, vereadores Sérgio Carlos, Saulo Guerra; Val do Pessuti, Mineiro, e Nuna, de Lidianópolis. Marildo Oliveira, presidente da Associação de Pescadores da Z-17 e demais membros da Patrulha Ambiental do Porto Ubá, e outras lideranças.
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